Termos de Uso: Direitos e Deveres dos Usuários

Termos de Uso: Entenda Seus Direitos e Deveres

Bem-vindo(a) à Amora Maria Cosméticos Veterinários! Nossos Termos de Uso são um conjunto de regras e diretrizes que regem a utilização do nosso site, loja virtual e serviços online. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com estes termos. Por isso, recomendamos que leia atentamente este documento.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site amoramaria.com.br ou qualquer um de nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma parte deste documento, pedimos que não utilize nossa plataforma.

2. Mudanças nos Termos

A Amora Maria reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise periodicamente este documento para se manter informado sobre eventuais mudanças.

3. Direitos e Deveres dos Usuários

Direitos dos Usuários:

Acessar informações claras sobre nossos produtos e serviços.
Receber atendimento de qualidade e suporte quando necessário.
Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto na nossa Política de Privacidade.

Deveres dos Usuários:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao realizar cadastros ou compras.
Não utilizar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem os direitos de terceiros.
Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Amora Maria e de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Amora Maria, incluindo textos, imagens, logotipos, designs e softwares, é de propriedade exclusiva da marca ou de seus licenciadores. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado desse conteúdo é proibido e sujeito às penalidades da lei.

5. Limitação de Responsabilidade

A Amora Maria se esforça para garantir a precisão e atualização das informações disponíveis no site. No entanto, não nos responsabilizamos por:

Erros técnicos ou interrupções temporárias no funcionamento da plataforma.
Danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos por parte do cliente.
Conteúdos ou práticas de sites de terceiros linkados à nossa plataforma.

6. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida no foro da comarca de Belo Horizonte/MG.

7. Conclusão

Compreender e respeitar estes Termos de Uso é fundamental para garantir uma experiência segura e transparente em nossa plataforma. Ao utilizar nossos serviços, você assume o compromisso de seguir as regras aqui estabelecidas, protegendo seus direitos e os da Amora Maria.

Se tiver dúvidas ou precisar de mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

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